Mantem-se a decisão judicial de abstenção da Reitoria sobre a continuidadde do calendário acadêmico 2015/1
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Notícias Arquivo de notícias Após sentença que determina manutenção do calendário acadêmico de 2015, Reitoria avalia encaminhamentos
Notícias Arquivo de notícias Após sentença que determina manutenção do calendário acadêmico de 2015, Reitoria avalia encaminhamentosApós sentença que determina manutenção do calendário acadêmico de 2015, Reitoria avalia encaminhamentos
Publicado em 01 Agosto 2015 | 
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| | Acessos: 1643O juiz federal da 3ª VARA FEDERAL, Ricardo A. de Sales, em sentença datada do dia 30 de julho de 2015, manteve a liminar anteriormente concedida e determinou à reitora da Universidade Federal do Amazonas(UFAM), professora Márcia Perales Mendes Silva, que “abstenha-se de suspender o Calendário Acadêmico, sob pena de responsabilização criminal, civil e político-administrativa sua e dos demais integrantes do CONSUNI, que atuam sob sua Presidência.” A decisão foi comunicada oficialmente à Reitora da UFAM pelo Procurador Federal na UFAM, André Sheik Bessa, no final da tarde desta sexta-feira (31).
A sentença torna sem efeito os Agravos de Instrumento impetrados pela UFAM e pela ADUA contra a decisão liminar que levou ao encerramento da reunião extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) convocada para o dia 03 de julho de 2015, sem que houvesse deliberação sobre possível suspensão do calendário acadêmico de 2015. Leia, em anexo, o teor completo da sentença do magistrado.
Reitoria mantém-se firme na defesa da autonomia universitária
A reitoria da UFAM esclarece que está tomando todas as providências que lhe cabem, por meio da Procuradoria Federal, para elaborar o recurso à sentença, mantendo firme o propósito de defender a autonomia institucional. “É extremamente preocupante que a UFAM seja impedida de deliberar sobre temas de seu interesse. Esse é um direito conquistado histórica e coletivamente e dele não abriremos mão”, declarou a reitora após ser comunicada da sentença.
A reitora avaliou ainda que, diante da complexidade e da dimensão dos problemas que desafiam as universidades federais no delicado momento que atravessam, vem realizando, em caráter de urgência, criteriosa avaliação da presente conjuntura e elaborando o planejamento estratégico adequado e indispensável à justa redução dos impactos inevitavelmente gerados em contextos como este. “Tais medidas serão regularmente informadas à comunidade universitária e, sempre que se fizer necessário, previamente submetidas aos Conselhos Superiores da UFAM, de acordo com a especificidade e alcance das mesmas”, destacou a reitora.